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Dias Normais
Bandeira Nacional na popa desde às 08 horas até o pôr-do-sol.
Feriados no Brasil
Bandeiras do código internacional de sinais em arco e bandeira nacional nos topos dos mastros desde as 08 horas até o pôr-do-sol.
- 7 de setembro – Dia da Independência
- 15 de novembro - Dia da República
Feriados Comemorativos
Bandeira Nacional nos topos dos mastros desde às 08 horas até o pôr-do-sol.
- 01 de janeiro - Ano Novo
- 21 de abril – Herói da Independência
- 01 de maio – Dia do Trabalho
- 11 de junho – Batalha do Riachuelo – Feriado Naval
- 19 de novembro – Dia da Bandeira
- 13 de dezembro – Dia da Marinha
- 25 de dezembro – Natal
Dias Fúnebres
Bandeira Nacional à meia adriça, tanto nos mastros como na popa desde às 12 horas até o pôr-do-sol.
- 02 de novembro - ( ou sempre que solicitado pelas autoridades )
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